Alta de Lisboa – Quem é quem
27 January, 2010 by Tiago Figueiredo
A pedido de várias famílias, iniciamos hoje uma série de posts sobre a Alta de Lisboa, seus actores, passado, percurso até aos dias de hoje e ideais inscritos no plano de urbanização e plano de intenções. “Alta de Lisboa 2010 – Porque podia ser melhor?” será o mote para uma reflexão que pretende envolver todos vós.
Tudo isto eram quintas e areeiros, exteriores a Lisboa, nos meados do Séc. XX. Por volta dos anos 60, com a construção da Ponte 25 de Abril (que tinha na altura outro nome) muitas famílias de escassos recursos foram realojadas aqui, num bairro que passou a chamar-se Musgueira.
Mais famílias vindas doutros lados – desalojadas pelas cheias de 1967, aeroporto da Portela, retornados das ex-colónias, entre outros – juntaram-se ao bairro. Cresceu a Musgueira Norte, nasceu a Musgueira Sul, a Quinta Grande, Bairro da Cruz Vermelha, Calvanas. Na maioria das situações existia um arrendamento do terreno à CML. A situação era suposta ser provisória, mas durou décadas.
No início dos anos 80, com a cidade a crescer e a chegar à 2ª circular, a CML quis intervir no território e acabar com os bairros de barracas. Nasceu a ideia de um novo bairro, com um plano de urbanização integrando realojamento e prédios para venda em apartamentos, com todos os equipamentos, serviços e acessibilidades que uma nova cidade exigia. Era a nova centralidade. Daí se dizer que o pai da Alta de Lisboa foi o Eng. Nuno Krus Abecasis, na altura Presidente da CML.
Fundou-se a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar (SGAL), para tratar de todo o processo, mas os anos passaram sem nada sair do papel.
Os objectivos gerais deste projecto eram basicamente dois: requalificação urbana e reintegração social das famílias moradoras nos bairros carenciados.
Já nos anos 90, deu-se uma viragem no processo. Na SGAL entraram capitais privados, contrariando a inércia, falta de dinâmica e pouca capacidade financeira que a CML tinha demonstrado ter para levar avante o projecto de requalificação do Alto do Lumiar. Chegou Stanley Ho, chegou o marketing, chegou o nome Alta de Lisboa.
Fez-se um contrato parceria entre CML e SGAL, com obrigações e contrapartidas de parte a parte.
A SGAL contratou o Arq.º Eduardo Leira, reconhecido urbanista, para desenhar o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), que foi entretanto tornado lei, por decreto, em 1998.
A SGAL entrou em força, construiu num ápice os blocos de realojamento, em 2001 demoliu a última barraca existente, e simultaneamente começou a construir os prédios de venda-livre, a fonte de receita de todo o investimento realizado.
O contrato prevê uma parceria equilibrada, mas depende em primeiro lugar da entrega dos terrenos da CML à SGAL. Noutras palavras: a maioria dos terrenos do território eram camarários. Os restantes teriam de ser comprados ou expropriados pela CML. Os dos blocos de realojamento, equipamentos e acessos continuam a ser propriedade municipal. Os restantes, passam para o domínio privado.
A CML viu, em 2001, resolvido o problema das barracas. O seu principal problema.
Mas muito havia ainda para construir – equipamentos, espaços de lazer, acessibilidades. Todos cosntruídos pela SGAL, em terrenos adquiridos pela CML.
Excelente iniciativa!
Tiago,
A iniciativa destes posts é meritória, no entanto deixe-me corrigir-lhe algumas incorrecções ou omissões:
- A origem dos bairros de barracas deve-se sobretudo à política de solos, salários e arrendamento urbano no concelho de Lisboa durante a segunda metade do séc.XX, que torna o investimento em edifícios para arrendamento pouco atractivo pelo congelamento das rendas, vigente até ao fim do regime ditatorial e, aliado a taxas de juro altas, aos baixos salários e ao fraco investimento no planeamento urbano, resultou no nascimento de bairros de lata um pouco por toda a cidade, muitas vezes ocupados por habitantes que tinham emprego, mas não conseguiam custear melhor habitação. Convém relembrar que Lisboa, até há década de 90 tinha um problema crónico de falta de habitação.
- A população originária dos bairros que existiam no interior da área de intervenção do PUAL são, na sua maioria, provenientes ou de ascendência do interior do país -Beira Alta, Alentejo, Trás-os-Montes, com níveis sócio-económicos e de escolaridade muito baixos, o que explica em parte, a lenta mobilidade social para cima desta população.
- A SGAL não foi fundada para tratar do processo da Alta de Lisboa: denominou-se SGAL ao consórcio que venceu o concurso para urbanização dos terrenos da Alta de Lisboa, cujos capitais eram totalmente privados.
- Existiu um plano anterior ao do arq. Eduardo Leira, que chegou a ser aprovado, mas foi descartado na altura em que inicia o debate sobre o Plano Estratégico de Lisboa (em 1991, salvoerro).
- A parceria entre a SGAL e a CML prevê que seja a SGAL a custear a infra-estruturação dos terrenos (e não só a construção dos eixos viários), que é o maior encargo numa obra de urbanização.
- Os blocos de realojamento foram construídos num ápice por se inserirem numa iniciativa PER, que previa a execução de operações de realojamento num intervalo temporal reduzido, garantindo o financiamento público e taxas de juro mais favoráveis para a construção.
Muito obrigado pelas adendas, João. São úteis para conhecer melhor a História do projecto.
Óptima ideia! Muito interessante e muito útil.
Para seguir com atenção.